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O que define o valor da ação de indenização por danos morais

A ação de indenização por danos morais tem, basicamente, duas finalidades: a primeira é compensar a vítima pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e a segunda, função educativa, que seria desestimular o agressor, de modo que ele não pratique, novamente, atos semelhantes. A grande questão é definir o valor cada dano. Os danos morais ocorrem quando …