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Por que e como fazer união estável em cartório

O reconhecimento da união estável no cartório ocorre quando um casal decide, por qualquer que seja o motivo, oficializar a relação conjugal com o intuito de constituir família e formalizar a relação na chamada via extrajudicial. Alguns requisitos devem ser preenchidos para que a união estável seja considerada, como veremos adiante. Essa união pode ocorrer …

Por que reconhecimento de união estável garante direitos e benefícios

O reconhecimento de união estável de um casal é um passo importante na relação e para que isso ocorra é necessário que alguns requisitos sejam preenchidos conforme determina a lei brasileira. Porém, ao contrário do que possa se imaginar, não há um tempo específico para que esse reconhecimento seja declarado, nem restrição por orientação sexual …

Dissolução de união estável: como saber se é extrajudicial ou judicial

A dissolução de união estável pode vir a ocorrer ao longo da relação entre o casal. Essa modalidade é comum no Brasil e para ficar caracterizada precisa apenas de alguns requisitos, como ser uma relação duradoura, com objetivo de constituir família, contínua, estável e de convivência pública. Apesar de ser diferente do casamento, que exige …