Durante um processo criminal é comum ouvir certos termos jurídicos. Afinal, você sabe o que significa investigado, indiciado, denunciado, acusado. Quer um exemplo? A diferença fica clara ao acompanhar o noticiário policial. Saiba o que significa cada nome no Código Penal.
É importante dizer que, na verdade, existe sim um motivo para chamar de diferentes nomes a pessoa que prática um crime em cada etapa do processo.
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O que significa investigado
Logo depois de cometer um crime é chamado de suspeito. Quando inicia o inquérito policial, no entanto, o nome é outro: investigado. Durante todo o período de investigação, depoimentos, coleta de provas a pessoa apontada como autora do crime fica nessa condição.
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O que significa indiciado
É indiciado quando a conclusão do inquérito apontar um ou mais indícios de que essa pessoa cometeu crime. A pessoa passa para a condição de indiciada pelo delegado, com base em provas, testemunhas e outros meios que comprovem a prática do crime. Esse indiciamento é formal e muda o status dentro do processo, com maior peso.
O que significa denunciado
Portanto, com o inquérito concluído, o delegado envia o caso para o Ministério Público que vai analisar se há provas suficientes contra essa pessoa indiciada. Se sim, apresenta denúncia à Justiça e ela será formalmente denunciada. É importante dizer que não basta o MP oferecer a denúncia, é necessário que seja aceita para a pessoa se tornar oficialmente denunciada.
O que significa acusado
Podemos chamar alguém de acusado de um crime quando uma denúncia é enviada ao Ministério Público. E quando se torna réu? Apenas quando a Justiça aceita a denúncia. O segundo passo é a fase processual. É aberto prazo para manifestar no processo. É quando ocorre a resposta à acusação ou defesa prévia.
Além disso, na terceira fase as testemunhas serão chamadas a depor, enquanto o acusado terá o amplo direito à defesa antes de ser condenado ou absolvido.
Ninguém é culpado até o fim do processo!
Portanto, agora que você já sabe o que significa investigado, indiciado, denunciado, acusado entre em contato com um advogado especialista em criminal.
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Por Juliano Pedrozo, OAB/PR 98.267