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A lei 14.151 que prevê o afastamento de gestante do trabalho presencial durante o período de pandemia da Covid-19 já
Talvez você já tenha ouvido falar a respeito da jurisprudência, afinal, esse é um termo bem comum dentro do Direito.
O trabalhador pode ter direito a tirar férias antecipadas no período de pandemia no período de 120 dias a partir
O crime de stalking, em inglês, é a prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios.
Muitas vezes a palavra intimação judicial pode gerar preocupação em algumas pessoas. Calma! Nem sempre significa algum problema. Aqui você
Durante um processo criminal é comum ouvir certos termos jurídicos. Afinal, você sabe o que significa investigado, indiciado, denunciado, acusado.