O acórdão judicial é a decisão proferida pelo órgão colegiado do Poder Judiciário, ou seja, decisão dos desembargadores e ministros dos Tribunais. Em outras palavras,
Nessa publicação falaremos da tutela de urgência antecipada. Bom, esse mecanismo nada mais é do que uma decisão que ocorre logo no início do processo
A súmula vinculante é instrumento exclusivo do STF (Supremo Tribunal Federal) que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, produzirá efeito vinculante, ou seja,
O termo CPI voltou a ser falado com frequência no noticiário nos últimos dias e você já deve ter ouvido a expressão: “CPI vai acabar
Afinal, o que é coisa julgada? O termo parece soar estranho logo que nos deparamos com ele. No entanto, no mundo jurídico, é algo previsto
Talvez você já tenha ouvido falar a respeito da jurisprudência, afinal, esse é um termo bem comum dentro do Direito. Mas pode ser que você
Muitas vezes a palavra intimação judicial pode gerar preocupação em algumas pessoas. Calma! Nem sempre significa algum problema. Aqui você vai descobrir o que significa
Durante um processo criminal é comum ouvir certos termos jurídicos. Afinal, você sabe o que significa investigado, indiciado, denunciado, acusado. Quer um exemplo? A diferença
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